Neste post você aprenderá quais são as regras gerais do Seguro Desemprego, quais sãos os requisitos para receber o benefício, quantas parcelas são pagas, de quanto em quanto tempo pode se habilitar a novo pedido, como calcular o valor da parcela, quando o trabalhador perde o direito e outras informações relevantes. CONFIRA e aprenda definitivamente…
Como o jovem tem muita dificuldade para conseguir seu primeiro emprego com carteira assinada, pode buscar oportunidades de iniciar a vida laboral na qualidade de APRENDIZ ou ESTAGIÁRIO. Mas, quais são as diferenças entre estas duas oportunidades oferecidas no mercado de trabalho? Vou falar sobre isto aqui neste post e apresentar uma síntese de direitos…
A chamada Reforma Trabalhista, que introduziu várias alterações na CLT através da lei 13.467/2017 e que entrou em vigor em 11/11/2017, tem provocado muitas discussões, contrariedades, apoio e críticas, não havendo ainda um consenso sobre seu alcance e aplicabilidade. Aos poucos, decisões judiciais vão fixando entendimentos de 1º e 2º grau, de forma que abaixo…
Preocupação sobre ataques que os direitos sociais vêm sofrendo foi a tônica no “VI CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO”, que aconteceu nos dias 1 e 2 de março de 2018, com o tema “30 anos da Constituição e Direitos Sociais: Contradições e Perspectivas”. Estive presente no evento e constatei a manifestação de palestrantes…
Conforme relatório divulgado pelo CSTJ – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, há cerca de 9 milhões de processos em trâmite na Justiça Trabalhista. Este número demonstra o grande desafio que esta justiça especializada tem, com vistas a responder aos anseios dos jurisdicionados, resolver os conflitos e contribuir para a paz social. A Justiça do…
A Reforma Trabalhista, que foi implementada pela lei federal nº 13.467/2017, com início de vigência em 11/11/2017 e parcialmente alterada pela MP 808 de 14/11/2017, tem sido apreciada com visões antagônicas. Em geral o mundo empresarial aprovou as alterações sob o argumento de modernização e flexibilização; os trabalhadores são contra sustentando retirada de direitos e…
A Reforma Trabalhista, que foi implementada pela lei federal nº 13.467/2017, com início de vigência em 11/11/2017 e parcialmente alterada pela MP 808 de 14/11/2017, tem sido apreciada com visões antagônicas. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA divulgou, em outubro/17, 125 Enunciados que visam dar uma interpretação das mudanças na…
Nestes tempos, quando se escancara para a sociedade brasileira a corrupção sistêmica que impera como norma em favor de ocupantes de cargos públicos no Poder Executivo, Legislativo, e em alguns casos no Poder Judiciário, é urgente e necessário que, aquele investido do poder de jurisdição, preocupe-se em interpretar a norma legal com o absoluto empenho…
A chamada Reforma Trabalhista, PLC Nº 38/2017, foi aprovada no Senado Federal em 11/07/17 e agora seguirá para a sanção presidencial quando poderá sofrer alguns vetos conforme mencionam alguns congressistas. Atuando há mais de 30 anos no campo das relações trabalhistas e analisando o inteiro teor do projeto, percebo que a reforma entrega mais pontos…
A chamada Reforma Trabalhista, PLC Nº 38/2017, foi aprovada no Senado Federal em 11/07/17 e agora seguirá para a sanção presidencial quando poderá sofrer alguns vetos conforme mencionam alguns congressistas. Atuando há mais de 30 anos no campo das relações trabalhistas e vivenciando a dificuldade que trabalhadores e empresas encontram para flexibilizar pontos de interesse…
