![4 Anos de Reforma Trabalhista Sem os Efeitos Prometidos](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2021/11/4-Anos-de-Reforma-Trabalhista-Sem-os-Efeitos-Prometidos-480x369.png)
A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela Lei Federal nº 13.467/2017, entrou em vigor no dia 11/11/2017, mas, passados quatro anos, ainda não promoveu o avanço prometido. O então Projeto de Lei nº 6787/2016, que fora apresentado para alterar regras da Consolidação das Leis do Trabalho, trazia em sua exposição de motivos justificativas como: aprimorar as…
![A diferença entre Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/10/dif-mte-mpt-jt-480x369.png)
É comum e natural a confusão que alguns fazem ao tentar entender a diferença de atuação entre Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. Muito provavelmente a confusão se dá em razão da similaridade dos nomes que identificam tais instituições públicas. Neste post vou explicar, de uma forma simples, a diferença…
![Rogério Gomez fala sobre a terceirização ampla](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Terceirização-Geral-480x369.jpg)
A utilização da Terceirização ampla e irrestrita vem ganhando força com decisões do STF e do TST. Seja no início, no fim ou no meio do processo produtivo a licitude do sistema foi chancelada com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sendo acompanhada pelo Tribunal Superior do Trabalho que em novas decisões já referendou…
![Inclusão de Trabalhadores com deficiência](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Multa-da-Lei-de-Cotas-480x369.jpg)
Embora algumas empresas, especialmente aquelas que utilizam grande contingente de mão de obra, encontram dificuldades em cumprir a integralidade da lei de cotas, tal fato não é óbice para serem multadas no pagamento de um valor “salgado” pelo não cumprimento da norma. A Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 93,…
![Decisões sobre a reforma trabalhista](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Decisões-Judiciais-Temas-Reforma-Trabalhista-480x369.jpg)
A chamada Reforma Trabalhista, que introduziu várias alterações na CLT através da lei 13.467/2017 e que entrou em vigor em 11/11/2017, tem provocado muitas discussões, contrariedades, apoio e críticas, não havendo ainda um consenso sobre seu alcance e aplicabilidade. Aos poucos, decisões judiciais vão fixando entendimentos de 1º e 2º grau, de forma que abaixo…
![Justiça do trabalho firma convênios em busca de efetividade jurisdicional](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/01/efetividade-justiça-480x369.jpg)
Conforme relatório divulgado pelo CSTJ – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, há cerca de 9 milhões de processos em trâmite na Justiça Trabalhista. Este número demonstra o grande desafio que esta justiça especializada tem, com vistas a responder aos anseios dos jurisdicionados, resolver os conflitos e contribuir para a paz social. A Justiça do…
![Reflexos da Reforma Trabalhista](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/01/O-que-a-reforma-trabalhista-tem-provocado-no-mundo-jurídico-480x369.jpg)
A Reforma Trabalhista, que foi implementada pela lei federal nº 13.467/2017, com início de vigência em 11/11/2017 e parcialmente alterada pela MP 808 de 14/11/2017, tem sido apreciada com visões antagônicas. Em geral o mundo empresarial aprovou as alterações sob o argumento de modernização e flexibilização; os trabalhadores são contra sustentando retirada de direitos e…
![Anamatra divulga enunciados sobre reforma trabalhista](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/01/Anamatra-divulga-enunciados-sobre-reforma-trabalhista1-480x369.jpg)
A Reforma Trabalhista, que foi implementada pela lei federal nº 13.467/2017, com início de vigência em 11/11/2017 e parcialmente alterada pela MP 808 de 14/11/2017, tem sido apreciada com visões antagônicas. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA divulgou, em outubro/17, 125 Enunciados que visam dar uma interpretação das mudanças na…
![Reforma Trabalhista](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2015/05/slider2-480x369.jpg)
A chamada Reforma Trabalhista, PLC Nº 38/2017, foi aprovada no Senado Federal em 11/07/17 e agora seguirá para a sanção presidencial quando poderá sofrer alguns vetos conforme mencionam alguns congressistas. Atuando há mais de 30 anos no campo das relações trabalhistas e analisando o inteiro teor do projeto, percebo que a reforma entrega mais pontos…
![Reforma Trabalhista](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2015/08/Justiça-Trabalho-480x369.jpg)
A chamada Reforma Trabalhista, PLC Nº 38/2017, foi aprovada no Senado Federal em 11/07/17 e agora seguirá para a sanção presidencial quando poderá sofrer alguns vetos conforme mencionam alguns congressistas. Atuando há mais de 30 anos no campo das relações trabalhistas e vivenciando a dificuldade que trabalhadores e empresas encontram para flexibilizar pontos de interesse…