About Rogério Gomez

Advogado especialista em direito do trabalho, Administrador de Empresas, e Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho que se dedica, pratica, vivencia e estuda a legislação trabalhista há mais de 30 anos.
Como aplicar o Poder Disciplinar do Empregador

Vou definir o Poder Disciplinar do Empregador da seguinte forma: “É o direito atribuído ao empregador de adotar medidas para manter a disciplina no local de trabalho, impondo sanções ao trabalhador transgressor.” E tal poder está contido dentro do chamado “Poder do Empregador” que abordei aqui neste outro post.  O “Poder Disciplinar” faculta ao empregador…

Princípios Poder Empregador

Já falei sobre o “Poder do Empregador” aqui neste post, bem como sobre o “Poder Disciplinar do Empregador” neste outro aqui. Agora quero falar sobre 3 princípios que o empregador deve observar, quando estiver diante de um ato ou conduta do trabalhador que lhe pareça uma infração, e deva decidir por aplicar ou não uma…

Reflexos da Reforma Trabalhista

Vou definir o Poder do Empregador da seguinte forma: “É o direito conferido ao empreendedor que, assumindo o risco da atividade econômica, tem autonomia para contratar, dirigir, fiscalizar e disciplinar trabalhadores que estão sob sua subordinação, em busca dos interesses do empreendimento, respeitando os princípios sociais e a dignidade da pessoa humana.” E tal poder…

trabalhador

Em justa homenagem a Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência negra contra a escravidão, muitos municípios brasileiros instituíram como feriado o dia 20 de novembro, a exemplo dos municípios de São Paulo/SP (Lei 14.485/07), Campinas/SP (Lei 11.128/2002), Guarulhos/SP (Lei 5.950/2003), Natal/RN (Lei 6.458/2014), Porto Alegre/RS (Lei 11.971/2015) e tantos outros. Vale mencionar que a…

Espécies de trabalhadores

Quando se pretende iniciar no mercado de trabalho quase que instantaneamente o interessado pensa o seguinte: “Preciso arrumar um emprego”. Contudo, o vínculo empregatício é apenas uma das várias espécies de trabalhadores e neste post você vai aprender 21 (vinte e uma) formas jurídicas para se trabalhar. Antes de mais nada quero esclarecer que no…

A diferença entre Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho

É comum e natural a confusão que alguns fazem ao tentar entender a diferença de atuação entre Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. Muito provavelmente a confusão se dá em razão da similaridade dos nomes que identificam tais instituições públicas. Neste post vou explicar, de uma forma simples, a diferença…

Rogério Gomez fala sobre a terceirização ampla

A utilização da Terceirização ampla e irrestrita vem ganhando força com decisões do STF e do TST. Seja no início, no fim ou no meio do processo produtivo a licitude do sistema foi chancelada com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sendo acompanhada pelo Tribunal Superior do Trabalho que em novas decisões já referendou…

Inclusão de Trabalhadores com deficiência

Embora algumas empresas, especialmente aquelas que utilizam grande contingente de mão de obra, encontram dificuldades em cumprir a integralidade da lei de cotas, tal fato não é óbice para serem multadas no pagamento de um valor “salgado” pelo não cumprimento da norma.  A Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 93,…

Rogério Gomez falando sobre o trabalho intermitente

A chamada Reforma Trabalhista, instituída através da Lei 13.467/2017, com vigência a partir de 11/11/2017, introduziu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho a possibilidade de contratação de trabalhador na modalidade “Trabalho Intermitente”. Nesta modalidade de trabalho a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo com alternância entre períodos de atividade e inatividade, sendo…

Regras e cálculo do seguro desemprego

Neste post você aprenderá quais são as regras gerais do Seguro Desemprego, quais sãos os requisitos para receber o benefício, quantas parcelas são pagas, de quanto em quanto tempo pode se habilitar a novo pedido, como calcular o valor da parcela, quando o trabalhador perde o direito e outras informações relevantes. CONFIRA e aprenda definitivamente…

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