![Rogério Gomez fala sobre a terceirização ampla](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Terceirização-Geral-480x369.jpg)
A utilização da Terceirização ampla e irrestrita vem ganhando força com decisões do STF e do TST. Seja no início, no fim ou no meio do processo produtivo a licitude do sistema foi chancelada com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sendo acompanhada pelo Tribunal Superior do Trabalho que em novas decisões já referendou…
![Inclusão de Trabalhadores com deficiência](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Multa-da-Lei-de-Cotas-480x369.jpg)
Embora algumas empresas, especialmente aquelas que utilizam grande contingente de mão de obra, encontram dificuldades em cumprir a integralidade da lei de cotas, tal fato não é óbice para serem multadas no pagamento de um valor “salgado” pelo não cumprimento da norma. A Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 93,…
![Rogério Gomez falando sobre o trabalho intermitente](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Desemprego-480x369.jpg)
A chamada Reforma Trabalhista, instituída através da Lei 13.467/2017, com vigência a partir de 11/11/2017, introduziu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho a possibilidade de contratação de trabalhador na modalidade “Trabalho Intermitente”. Nesta modalidade de trabalho a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo com alternância entre períodos de atividade e inatividade, sendo…
![Diferença entre aprendiz e estagiário](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Aprendiz-ou-Estagiário-480x369.jpg)
Como o jovem tem muita dificuldade para conseguir seu primeiro emprego com carteira assinada, pode buscar oportunidades de iniciar a vida laboral na qualidade de APRENDIZ ou ESTAGIÁRIO. Mas, quais são as diferenças entre estas duas oportunidades oferecidas no mercado de trabalho? Vou falar sobre isto aqui neste post e apresentar uma síntese de direitos…
![Justiça do trabalho firma convênios em busca de efetividade jurisdicional](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2018/01/efetividade-justiça-480x369.jpg)
Conforme relatório divulgado pelo CSTJ – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, há cerca de 9 milhões de processos em trâmite na Justiça Trabalhista. Este número demonstra o grande desafio que esta justiça especializada tem, com vistas a responder aos anseios dos jurisdicionados, resolver os conflitos e contribuir para a paz social. A Justiça do…
![interpretação da norma com justiça](https://rogeriogomez.com.br/wp-content/uploads/2013/03/servicos-home-480x361.jpg)
Nestes tempos, quando se escancara para a sociedade brasileira a corrupção sistêmica que impera como norma em favor de ocupantes de cargos públicos no Poder Executivo, Legislativo, e em alguns casos no Poder Judiciário, é urgente e necessário que, aquele investido do poder de jurisdição, preocupe-se em interpretar a norma legal com o absoluto empenho…