O Que Juízes Estão Pensando Sobre a Reforma Trabalhista. No dia 21/06/2017 participei do evento Debate Sobre a Reforma Trabalhista, que aconteceu na sede da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, e pude conferir a contrariedade de juízes acerca da pretensa “reforma trabalhista”. Como debatedores estiveram presentes o Desembargador Francisco Alberto P. M. Giordani…
Nos dias 17 e 18/11/2016 participei do ENCONTRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA NACIONAL, organizado pelas entidades ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, evento que reuniu Advogados, Magistrados e Juristas ilustres que discursaram sobre temas relevantes para o Direito do Trabalho. O ministro do TST, Maurício Godinho…
Existe o ditado popular que “Se Conselho Fosse Bom Ninguém Dava de Graça”. Eu não concordo com este dito popular. Hoje (18/11/2015) foi dia de eleições na Ordem dos Advogados de São Paulo, para definição da nova diretoria para o triênio 2016/2018 e eu fui exercer meu direito/dever de voto como advogado. Tive a grata…
Em justa homenagem a Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência negra contra a escravidão, muitos municípios brasileiros instituíram como feriado o dia 20 de novembro, a exemplo de alguns municípios no Estado de São Paulo, como: São Paulo (Lei 14.485/07), Campinas (Lei 11.128/2002) e Guarulhos (Lei 5.950/2003). A comemoração deve ser aplaudida. Como consta…
Empresários, gestores de RH e demais profissionais que exercem atividades ligadas ao Direito do Trabalho sabem que o item “hora extra” é um dos pedidos mais frequentes em processos trabalhistas. Este fato demonstra a importância de se observar as regras para apuração, cálculo e o correto pagamento deste direito, a fim de se evitar uma…
Neste artigo elenco 25 questões que indicarão se sua empresa está pouco ou muito exposta aos riscos trabalhistas. Recomendo a leitura, responda as questões e faça sua reflexão. Segundo consta no site do Tribunal Superior do Trabalho, em 2014 as Varas do Trabalho receberam 2,3 milhões de ações trabalhistas, número que demonstra a grande litigiosidade…
Se você é proprietário, sócio ou gestor de uma empresa, especialmente se a atividade econômica demanda um contingente considerável de mão-de-obra, possivelmente você tem uma carteira de processos trabalhistas para gerir e esta informação pode lhe interessar. ATENÇÃO: Embora eu considere que a leitura de minha matéria, abaixo, seja importante como prevenção, esclareço que o…
Não é de hoje que o desconto mensal, no salário, de contribuição confederativa, assistencial, negocial e outras é motivo de acaloradas discussões entre empregados, patrões, sindicatos e órgãos de fiscalização como Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, sendo que por vezes a questão acaba sendo levada para apreciação do Poder Judiciário. Contudo, a…
A par de tudo o que se tem comentado e explicado sobre o novo PPE – PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO instituído pela Medida Provisória nº 680 e publicada no Diário Oficial de 07/07/2015, tais como o percentual limite de redução da jornada e salário, necessidade de acordo coletivo, prazo, a compensação salarial pelo FAT,…
Na última terça feira, 30/06/2015, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 670 editada pela Presidência da República em 10/03/2015, a qual prevê reajuste nas faixas de rendimentos para apuração do imposto de renda devido pelo trabalhador. Agora a nova lei aguarda sanção presidencial. A aprovação feita no Senado envolve outras matérias, mas aqui vamos…
